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Revista dos tribunais: vol. 86, n. 744 (out. 1997)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:11:50Z
dc.date.available2017-10-18T11:11:50Z
dc.date.issued1997-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 86, n. 744, out. 1997. 848 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113766
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartRepresentação política e realidade brasileira / Douglas Vitoriano Locateli
dc.relation.haspartDa ação civil pública: instrumento de cidadania - Inconstitucionalidade da Lei 9.494, de 10.09.1997 / Francisco Antonio de Oliveira
dc.relation.haspartA indenização do dano moral praticado por intermédio dos meios de comunicação / Adauto Suannes
dc.relation.haspartNovas questões de direito ambiental / Sebastião Valdir Gomes
dc.relation.haspartO primado da boa-fé e a aplicação do Código de proteção ao consumidor (Lei 8.078, de 11.09.1990) às instituições financeiras / Aristoteles Atheniense
dc.relation.haspartDepositário por equiparação - Inadmissibilidade - Prisão do depositário infiel / Netônio B. Machado
dc.relation.haspartInconstitucionalidade de ato normativo da Radiobrás que impõe o horário obrigatório da “Voz do Brasil” com base em lei revogada pela Constituição de 1988 - Admissibilidade da ação direta de inconstitucionalidade / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspartA petição inicial do requerimento de falência ante a Súmula 29 do Superior Tribunal de Justiça / Manoel Justino Bezerra Filho
dc.relation.haspartO juiz criminal e a Lei 9.099/95 / José Renato Nalini
dc.relation.haspartO procedimento como forma de cerceamento dos direitos do cidadão / Marlon Wander Machado
dc.relation.haspartA execução das penas restritivas de direitos descumpridas no regime da Lei 9.099/95 e outras questões controvertidas / Maurício Alves Duarte
dc.relation.haspartFlagrante e espontânea apresentação do acusado / José Damião Pinheiro Machado Cogan
dc.relation.haspartPronúncia: requisitos e nulidades / Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro
dc.relation.haspartImunidade do advogado. Crime contra a honra. Imunidade judiciária não caracterizada / Vilson Faria
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 86, n. 744 (out. 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 86, n. 744 (out. 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 86, n. 744 (out. 1997)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number744
dc.identifier.volume86
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
1997_rev_tribunais_v0086_n0744.pdf
Tamanho:
48Mb
Formato:
PDF
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