Periódico
Revista dos tribunais: vol. 86, n. 739 (maio 1997)
dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:11:13Z | |
dc.date.available | 2017-10-18T11:11:13Z | |
dc.date.issued | 1997-05 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 86, n. 739, maio 1997. 832 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113761 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Súmulas vinculantes e independência judicial / Luiz Flávio Gomes | |
dc.relation.haspart | A administração pública, os contratos e as obrigações de pagamento / Eurico de Andrade Azevedo | |
dc.relation.haspart | A responsabilidade dos sócios e administradores, e a desconsideração da pessoa jurídica / Márcia Regina Frigeri | |
dc.relation.haspart | Os precatórios judiciais e a intervenção no estado ou municípios / Rui Stoco | |
dc.relation.haspart | Direito autoral e propriedade industrial como espécies do gênero propriedade intelectual. Suas relações com os demais direitos intelectuais / Eliane Y. Abrão | |
dc.relation.haspart | Breves anotações ao novo estatuto dos notários e registradores públicos / Eurico Montenegro Júnior | |
dc.relation.haspart | Biotecnologia e patente: as disposições da nova Lei de propriedade industrial / Luiz Guilherme de A. Vieira Loureiro | |
dc.relation.haspart | Medida cautelar fiscal - Responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135) / Humberto Theodoro Júnior | |
dc.relation.haspart | Regulação da ordem econômica por lei municipal - Incompetência legislativa do município para dispor sobre tal matéria - Inconstitucionalidade da exigência de gratuidade para estacionamentos de shoppings / Ives Gandra da Silva Martins | |
dc.relation.haspart | A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96 / David Teixeira de Azevedo | |
dc.relation.haspart | Crimes contra a ordem tributária e persecução penal / Leônidas Ribeiro Scholz | |
dc.relation.haspart | Autorização judicial para a prática de aborto / Ovídio Rocha Barros Sandoval | |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 86, n. 739 (maio 1997) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 86, n. 739 (maio 1997) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 86, n. 739 (maio 1997) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 739 | |
dc.identifier.volume | 86 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
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