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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 86, n. 739 (maio 1997)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:11:13Z
dc.date.available2017-10-18T11:11:13Z
dc.date.issued1997-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 86, n. 739, maio 1997. 832 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113761
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartSúmulas vinculantes e independência judicial / Luiz Flávio Gomes
dc.relation.haspartA administração pública, os contratos e as obrigações de pagamento / Eurico de Andrade Azevedo
dc.relation.haspartA responsabilidade dos sócios e administradores, e a desconsideração da pessoa jurídica / Márcia Regina Frigeri
dc.relation.haspartOs precatórios judiciais e a intervenção no estado ou municípios / Rui Stoco
dc.relation.haspartDireito autoral e propriedade industrial como espécies do gênero propriedade intelectual. Suas relações com os demais direitos intelectuais / Eliane Y. Abrão
dc.relation.haspartBreves anotações ao novo estatuto dos notários e registradores públicos / Eurico Montenegro Júnior
dc.relation.haspartBiotecnologia e patente: as disposições da nova Lei de propriedade industrial / Luiz Guilherme de A. Vieira Loureiro
dc.relation.haspartMedida cautelar fiscal - Responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135) / Humberto Theodoro Júnior
dc.relation.haspartRegulação da ordem econômica por lei municipal - Incompetência legislativa do município para dispor sobre tal matéria - Inconstitucionalidade da exigência de gratuidade para estacionamentos de shoppings / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspartA representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96 / David Teixeira de Azevedo
dc.relation.haspartCrimes contra a ordem tributária e persecução penal / Leônidas Ribeiro Scholz
dc.relation.haspartAutorização judicial para a prática de aborto / Ovídio Rocha Barros Sandoval
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 86, n. 739 (maio 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 86, n. 739 (maio 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 86, n. 739 (maio 1997)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number739
dc.identifier.volume86
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
1997_rev_tribunais_v0086_n0739.pdf
Tamanho:
47Mb
Formato:
PDF
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