Periódico
Revista dos tribunais: vol. 86, n. 736 (fev. 1997)
fev. 1997
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113758Periodicity
Mensal
Contents
Globalização econômica e reforma constitucional / José Eduardo Faria
A circulação de modelos jurídicos europeus na América Latina: um entrave à integração econômica no Cone Sul? / Véra Maria Jacob de Fradera
O novo regime jurídico da união estável: a ab-rogação da Lei 8.971/94 pela Lei 9.278/96 / Paulo Roberto de Azevedo Freitas
O direito do acionista de participação nos lucros sociais / Pedro A. Batista Martins
A affectio societatis e a penhora de quotas / Alessandra Vasconcellos de Araújo, Francisco Bilac Moreira Pinto Filho
As hipóteses de recesso na Lei das sociedades anônimas / Renata Brandão Moritz
Recurso - Interposição fora do expediente bancário - Interpretação do art. 511 do CPC, na redação dada pela Lei 8.950/94 / Galeno Lacerda
Permanência de animal de estimação em apartamento ante as estipulações existentes nas convenções condominiais: uma visão à luz da doutrina e da jurisprudência / Adriano Augusto Streicher de Souza
Nulidade de cláusula em contrato de locação / Jaques Bushatsky
Organização da justiça norte-americana. O procedimento penal / Marco Antonio Marques da Silva
Reformas no direito processual penal / Agapito Machado
A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado / Ivan Lira de Carvalho
O atendimento do menor infrator pelos organismos policiais / Erson Teodoro de Oliveira
Contribuições previdenciárias. Não-recolhimento. Art. 95, d, da Lei 8.212/91. Inconstitucionalidade / Clèmerson Merlin Clève
A natureza do pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal e alguns comentários práticos da atuação do Ministério Público / Carlos Alexandre Marques
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 86, n. 736, fev. 1997. 800 p.Related items
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A Lei 13.467/2017 e a tarifação da indenização do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
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