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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 91, n. 799 (maio 2002)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:19:09Z
dc.date.available2017-10-18T11:19:09Z
dc.date.issued2002-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 91, n. 799, maio 2002. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113737
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartEstudo comparado do direito de personalidade no Brasil e na Alemanha / Erasmo M. Ramos
dc.relation.haspartDireito constitucional e direito ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada / Robert Alexy
dc.relation.haspartDesapropriação para fins de reforma urbana / Edilson Pereira Nobre Júnior
dc.relation.haspartObrigações propter rem e condomínios atípicos / Flávia de Almeida Viveiros de Castro
dc.relation.haspartConsiderações sobre os limites da competência normativa do Conama / Maria Luiza Werneck dos Santos
dc.relation.haspartMediação (instrumento da pacificação social) / Regis Fernandes de Oliveira
dc.relation.haspartControle difuso e concentrado de constitucionalidade / José Rubens Costa
dc.relation.haspartO Ministério Público e a defesa do princípio da impessoalidade / Emerson Garcia
dc.relation.haspartO poder geral de cautela no processo penal / Rogério Pacheco Alves
dc.relation.haspartCrimes hediondos e similares: constitucionalidade e compatibilidade de tratamento diverso / Leonir Batisti
dc.relation.haspartA tortura como crime internacional / Mário Coimbra
dc.relation.haspartDeixar de registrar empregado não é crime / Damásio E. de Jesus
dc.relation.haspartA não aplicação da Lei 10.259/2001 no âmbito estadual / Paulo Martini
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 91, n. 799 (maio 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 91, n. 799 (maio 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 91, n. 799 (maio 2002)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.accrualperiodicity
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number799
dc.identifier.volume91
dc.identifier.rvbisys348695

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