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Revista dos tribunais: vol. 83, n. 709 (nov. 1994)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:08:07Z
dc.date.available2017-10-18T11:08:07Z
dc.date.issued1994-11
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 83, n. 709, nov. 1994. 512 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113714
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA posição dos municípios brasileiros no sistema nacional de meio ambiente (sisnama) / Andreas J. Krellpt_BR
dc.relation.haspart“Solo criado” - Edificação compulsória / Antonio Chavespt_BR
dc.relation.haspartInterdito proibitório em direito autoral / Eduardo S. Pimentapt_BR
dc.relation.haspartTombamento e dever do estado de indenizar / Flávio de Queiroz B. Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspart“Lex mercatoria”: evolução e posição atual / José Carlos de Magalhãespt_BR
dc.relation.haspartConversão em divórcio e as causas impeditivas / Ronaldo Friginipt_BR
dc.relation.haspartA prescrição no contrato de seguro / Votaire Marensipt_BR
dc.relation.haspartAspecto material do devido processo legal / Augusto do Amaral Dergintpt_BR
dc.relation.haspartComentário de jurisprudência em matéria de irretroatividade das leis e direito adquirido / Carlos Alberto Bittar Filhopt_BR
dc.relation.haspartA restituição de indébito fiscal e a transferência do encargo financeiro / Djalma de Souza Vilelapt_BR
dc.relation.haspartA noção de “pro rata tempore” / Eros Roberto Graupt_BR
dc.relation.haspartA evolução do direito na era contemporânea / José Augusto Delgadopt_BR
dc.relation.haspartA sociedade por ações simplificada francesa / P. R. Tavares Paespt_BR
dc.relation.haspartAborto: a polêmica interrupção voluntária ou necessária da gravidez - Uma questão criminal ou de saúde pública? / Dagma Paulino dos Reispt_BR
dc.relation.haspartO Estatuto da Criança e do Adolescente na ótica de Antonio Chaves / Eduardo de Oliveira Leitept_BR
dc.relation.haspartIlícito tributário / Hugo de Brito Machadopt_BR
dc.relation.haspartO descumprimento de ordem judicial por funcionário público / Ivan Lira de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a prescrição retroativa antecipada / Osvaldo Palotti Juniorpt_BR
dc.relation.haspartBreves observações sobre a Lei 8.930, de 6.9.94, que deu nova redação ao art. 1. da Lei 8.072/90 (Lei dos crimes hediondos) / Damásio E. de Jesuspt_BR
dc.relation.haspartA defesa em questão / Joe Tennyson Velopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 83, n. 709 (nov. 1994)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 83, n. 709 (nov. 1994)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 83, n. 709 (nov. 1994)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number709
dc.identifier.volume83
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
1994_rev_tribunais_v0083_n0709.pdf
Tamanho:
31Mb
Formato:
PDF
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