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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 88, n. 760 (fev. 1999)

    fev. 1999
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    PDF (47Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 88, n. 760 (fev. 1999)

    fev. 1999
    PDF (47Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113789
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    O controle incidental de normas no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
    Aspectos processuais da ação de responsabilidade por erro médico / Humberto Theodoro Júnior
    O controle dos atos de governo / Flávia de Almeida Viveiros de Castro
    Pactos societários leoninos / Hermes Marcelo Huck
    Dano moral por abalo indevido de crédito / Carlos Dias Motta
    Reivindicatória imobiliária: execução / Ney de Mello Almada
    Relação de consumo entre os depositantes de cadernetas de poupança e os bancos ou instituições que arrecadam a poupança popular / Cláudia Lima Marques
    Embargos à execução: alienação de bem antes da decisão definitiva / Eduardo Heitor Porto
    Ética em tempos de crise / José Renato Nalini
    Considerações sobre a aplicabilidade do artigo 34 da Lei 9.249, de 26.12.1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social / Lúcia Helena Rosas de Ávila Feijó
    O Estatuto da criança e do adolescente e a assistência à acusação / Maria Cristina Monteiro Sanson
    Constituição federal e a Lei 8.072/90: repercussões quanto ao regime prisional / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
    Requisitos típicos do crime de prevaricação e a independência judicial / Mario Sergio Leite
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 760, fev. 1999. 864 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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