Contents
O controle incidental de normas no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
Aspectos processuais da ação de responsabilidade por erro médico / Humberto Theodoro Júnior
O controle dos atos de governo / Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Pactos societários leoninos / Hermes Marcelo Huck
Dano moral por abalo indevido de crédito / Carlos Dias Motta
Reivindicatória imobiliária: execução / Ney de Mello Almada
Relação de consumo entre os depositantes de cadernetas de poupança e os bancos ou instituições que arrecadam a poupança popular / Cláudia Lima Marques
Embargos à execução: alienação de bem antes da decisão definitiva / Eduardo Heitor Porto
Ética em tempos de crise / José Renato Nalini
Considerações sobre a aplicabilidade do artigo 34 da Lei 9.249, de 26.12.1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social / Lúcia Helena Rosas de Ávila Feijó
O Estatuto da criança e do adolescente e a assistência à acusação / Maria Cristina Monteiro Sanson
Constituição federal e a Lei 8.072/90: repercussões quanto ao regime prisional / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Requisitos típicos do crime de prevaricação e a independência judicial / Mario Sergio Leite
