Periódico
Revista dos tribunais: vol. 80, n. 672 (out. 1991)
out. 1991
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 80, n. 672 (out. 1991)
out. 1991
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113677Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Pesquisas em seres humanos / Antônio Chaves
Acordo de acionistas: poderes do acionista controlador de sociedade anônima: artigos 116, 238 e 273 da Lei 6.404/76 / Darcy Bessone
Proteção jurídica das embalagens / Carlos Alberto Bittar
Miguel Reale, civilista / Clóvis V. do Couto e Silva
O tombamento de imóveis e o registro / Afrânio de Carvalho
A prescrição e a decadência no direito privado brasileiro e no direito comparado / Aída Glanz
A livre negociação dos índices: leis de ordem pública e teoria da imprevisão / Carlos Alberto Menezes Direito
A fraude à execução e o desprestigio da função jurisdicional / Décio Antônio Erpen
A expressão "banco" e as empresas de "factoring" / Carlos Renato de Azevedo Ferreira
Sobre a utilização da ação civil pública, da Lei 7.347/85, para fins de "desbloqueio" coletivo dos ativos financeiros / Rodolfo de Camargo Mancuso
O sistema parlamentar na Grã-Bretanha / Antônio Fellppe A. Gallo
Responsabilidade civil do médico / Francisco Chagas de Mora
Jurisprudência no videotexto: disseminação de informações atualizadas / Lair da Silva Loureiro Filho
O direito penal e sua evolução metodológica / Luiz Flávio Gomes
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 80, n. 672, out. 1991. 416 p.Veja também
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Revista dos tribunais: vol. 78, n. 648 (out. 1989)
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Revista dos tribunais: vol. 80, n. 667 (maio 1991)
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Revista dos tribunais: vol. 76, n. 626 (dez. 1987)
| dez. 1987 -
Revista dos tribunais: vol. 82, n. 694 (ago. 1993)
| ago. 1993 -
Revista de processo: vol. 32, n. 153 (nov. 2007)
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A restrição ao acesso à justiça na Lei n. 13.467/17
Castro, Antonio Escosteguy | dez. 2017Examina as normas da Lei nº 13.467/17 que têm como objetivo restringir e dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, pilar essencial do processo de contrarreforma; eis que naquele texto legal há inúmeros dispositivos que contrariam os princípios e as garantias constitucionais do Direito do Trabalho, ... -
A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material"
Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023[por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ... -
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