Contenido
Notas sobre a natureza jurídica e efeitos da apólice de seguro no direito brasileiro atual / Ernesto Tzirulnik, Paulo Luiz de Toledo Piza
Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco
Mandado de segurança coletivo: legitimação e interesse / Luiz Alberto Gurgel de Faria
A proteção aos filhos do casamento anterior extinto por morte (o art. 183, XIII, do CC) / Roberto Senise Lisboa
Cassação de mandatos eletivos municipais / Tito Costa
A impenhorabilidade do bem de residência / Carlos Alberto Bittar
Parcelamento dos precatórios e o assento regimental n. 195/91 / Euvaldo Chaib
As garantias constitucionais do ministério público / Hugo Nigro Mazzilli
Renovatória de locação e sociedades comerciais atípicas (art. 51, § 4o, da Lei 8.245, de 18.10.91) / Jaques Bushatsky
Em busca da plenitude da cidadania / José Néri da Silveira
O juiz e o processo constitucional / José Renato Nalini
Inconstitucionalidade do controle “externo” do poder judiciário / Luiz Flávio Gomes
Princípios do processo penal / René Ariel Dotti
Apontamentos sobre o direito da execução penal / Walter Fanganiello Maierovitch
A ilegalidade da emissão de títulos de crédito ou notas de cobrança, visando ao recebimento de juros e correção monetária: a análise da questão sob o aspecto civil e criminal / Arthur Ferraz Ribeiro
