Contents
A nova Lei do inquilinato / Armando Rizzardo
Da existência, validade, vigência e eficácia da Lei no sistema brasileiro atual / Carlos Alberto Bittar Filho
A clausula “rebus sic stantibus” no direito brasileiro: algumas considerações doutrinarias / José Antônio Lomonaco
Considerações sobre o dano moral e a sua reparação / José Eduardo Callegari Cenci
Garante solidário: uma construção abstrusa? / Waldírio Bulgarelli
Alimentos: ainda uma questão controvertida / Hélio Borghi
Breve reflexão acerca da competência tributaria municipal / Marco Antônio Ferreira Macedo
O juiz na sociedade moderna ou repensando o judiciário / Régis Fernandes de Oliveira
A família e o único imóvel residencial / Reynaldo José Castilho Paini
O domínio dos espaços livres nos loteamentos urbanos / Rivadávia Xavier Nunes
O depósito legal cedular: nivelamento com o depósito Judicial / Roberto Silvestre Bento
Sucessão do estrangeiro no Brasil / Wagner Barreira
Júri de homicídio, um ensaio: em defesa da exemplaridade da pena; contra a falácia da criminologia radical / Edílson Mougenot Bonfim
Atenuante da confissão espontânea na pratica judiciaria / Luiz Carlos Betanho
Do processo penal falimentar / Orestes Ambrogini
Indiciamento em inquérito policial: conveniência da prévia manifestação“dominus litis”/ Gilson Sidney Amando de Souza
O princípio da obrigatoriedade / Hugo Nigro Mazzilli
O substitutivo ao projeto de lei de imprensa: melhor deixar como está / Roberto Deimanto
