Contents
Cobrança da dívida não tributária da Fazenda Pública / Donaldo Armelin
A uniformidade do tratamento dos acionistas. Aspectos processuais / Arnoldo Wald
Impenhorabilidade da meação do cônjuge não devedor / Edson Ribas Malachini
As condições da ação e a coisa julgada / Breno Moreira Mussi
Sentenças mandamentais e determinativas / Luiz Orione Neto, Sérgio Michel de Almeida Chaim
El arbitraje segün el derecho argentino / Adolfo Armando Rivas
El arbitraje: solución eficiente de conflictos de intereses / Adolfo Alvarado Velloso
Asistencia juridica a los carentes de recursos: de la ayuda caritativa a la cobertura integral de caracter social / Roberto O. Berizonce
A desnecessidade de novos códigos processuais na necessária reestruturação da justiça brasileira / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
A exceção de litispendência com relação a processos civis instaurados no Brasil. Apreciação da questão pelo juiz suíço / Beat Walter Rechsteiner
Recrutamento dos magistrados na Europa ocidental / Armando Lúcio Vidal
Dimensiones sociales del proceso civil / José Carlos Barbosa Moreira
Ação renovatória da locação / Sérgio Rizzi
Da coisa julgada produzida em ações discriminatórias, propostas e findas antes da vigência do Código de processo civil de 1973 / Arruda Alvim
Adoção. Menor brasileiro. Preferência do pedido de brasileiros sobre o de estrangeiros. Requisitos da adoção plena. Coisa julgada na jurisdição voluntária / Teresa Celina de Arruda Alvim Pinto
A causa de pedir na ação de investigação de paternidade e o art. 363 do CC. Prova atípica. O depoimento pessoal do representante legal da parte. Atendibilidade do documento. Firmado em branco. O documento falso e o princípio do livre convencimento do juiz / J. J. Calmon de Passos
Partilha: nulidade, anulabilidade e rescindibilidade / Humberto Theodoro Júnior
A função supletiva do juiz em casos de omissão da lei / Luiz Carlos Galvão Coelho
Contrato agrário de pastoreio: decisão do juiz de acordo com os costumes e princípios gerais de direito / Mário Russomano Anselmi
O papel do juiz na sociedade moderna: o judiciário na vida social / Volnei Ivo Carlin
O artigo 132 do Código de processo civil / Reynaldo José Castilho Paini
Intimação processual com hora certa / Francisco Fernandes de Araújo
Conflito de atribuições entre órgãos de execução de ministérios públicos diversos / Afrânio Silva Jardim
Denunciação da lide e chamamento ao processo. Infungibilidade / Gisele Heloísa Cunha
Embargos de terceiro interpostos por esposa em defesa de sua meação / Josephina Boralli
Litisconsórcio necessário. Nulidade do processo por ausência de citação de um dos litisconsortes / Arlete Inês Aurelli
