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Revista dos tribunais: vol. 81, n. 679 (maio 1992)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:03:35Z
dc.date.available2017-10-18T11:03:35Z
dc.date.issued1992-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 81, n. 679, maio 1992. 479 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113684
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartOperações cirúrgicas de mudança de sexo: a recusa de autorização de retificação do registro civil / Antônio Chavespt_BR
dc.relation.haspartDireitos autorais sobre videofonograma produzido sob encomenda / Carlos Alberto Bittapt_BR
dc.relation.haspartTeoria da imprevisão: sentido atual / Carlos Alberto Bittar Filhopt_BR
dc.relation.haspartDa penhorabilidade do apartamento residencial, para o pagamento das despesas de condomínio, face a Lei 8.009/90 / Ernesto Lippmannpt_BR
dc.relation.haspartDo saneamento do processo / Gerson Amaro de Souzapt_BR
dc.relation.haspartDano moral em separação e divórcio / José de Castro Bigipt_BR
dc.relation.haspartA correção monetária nos títulos de crédito / Newton de Luccapt_BR
dc.relation.haspartAspectos jurídicos da chamada "pichação" e sobre a utilização da ação civil pública para tutela do interesse difuso à proteção da estética urbana / Rodolfo de Camargo Mancusopt_BR
dc.relation.haspartAs multas de trânsito e a sua aplicação arbitrária e nula / Antônio de Pádua Ferraz Nogueirapt_BR
dc.relation.haspartDa exigência de depósito no recurso administrativo / Demócrito Ramos Reinaldo Filhopt_BR
dc.relation.haspartMandado de segurança e férias forenses / Dirceu Galdinopt_BR
dc.relation.haspartUsucapião na Constituição federal de 1988: contagem de prazo / Edson Ferreira da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO processo de abstração e o direito / Geraldo Arrudapt_BR
dc.relation.haspartLitisconsórcio entre ministérios públicos / Hugo Nigro Mazzillipt_BR
dc.relation.haspartA suspensão da execução pelos embargos não é absoluta / Izaías Batista de Araújopt_BR
dc.relation.haspartMinistério Público nos tribunais de contas / Maurício Augusto Gomespt_BR
dc.relation.haspartGarantia real por dívida alheia / Ubirajara Batista Francopt_BR
dc.relation.haspartQuesitos do júri no direito sumular / Aélio Paropat Souzapt_BR
dc.relation.haspartCompetência penal: princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento / Fernando de Almeida Pedrosopt_BR
dc.relation.haspartDa prescrição da medida de segurança / Janora Rocha Rossettipt_BR
dc.relation.haspartDelitos do trânsito / José Adriano Marrey Netopt_BR
dc.relation.haspartPrazo para entrega da nota de culpa é relativo / João Estevam da Silvapt_BR
dc.relation.haspartReforma do Código de processo penal / Sidnei Agostinho Benetipt_BR
dc.relation.haspartA legislação "antidroga" latino-americana: seus componentes de direito penal autoritário / Eugenio Raúl Zaffaronipt_BR
dc.relation.haspartTóxico e flagrante preparado ou provocado / Roberto Delmantopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 81, n. 679 (maio 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 81, n. 679 (maio 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 81, n. 679 (maio 1992)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number679
dc.identifier.volume81
dc.identifier.rvbisys348695

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