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Revista dos tribunais: vol. 80, n. 665 (mar. 1991)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:03:24Z
dc.date.available2017-10-18T11:03:24Z
dc.date.issued1991-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 80, n. 665, mar. 1991. 416 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113670
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDemarcação, matrícula e planta / Afrânio de Carvalho
dc.relation.haspartA garantia fundamental do devido processo legal e o exercício do poder de cautela no direito processual civil / Humberto Theodoro Júnior
dc.relation.haspartA hipótese de incidência tributaria e seus aspectos / Aricê Moacyr Amaral Santos
dc.relation.haspartMeios alternativos: uma interpretação política / Caetano Lagrasta Neto
dc.relation.haspartExtensão da indenização na servidão aérea / Luiz Rodrigues Wambier
dc.relation.haspartAspectos gerais sobre as regras nacionais de direito internacional privado relativas às obrigações: análise do artigo 9° da Lei de introdução ao código civil / Luiz Cézar Ramos Pereira
dc.relation.haspartO “estatuto” e a adoção de menores / Jorge L. Celidonio
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do construtor: cláusula de exoneração da responsabilidade qüinqüenal / Ann Helen Wainer
dc.relation.haspartPode o curador especial oferecer embargos à execução? / Ubirajara Batista Franco
dc.relation.haspartO recurso extraordinário e a Lei 8.038/90 / José Nunes Ferreira
dc.relation.haspartDa inaplicabilidade dos fatores de zona nas avaliações em geral / José Carlos Pellegrino
dc.relation.haspartAs prisões privadas: um novo modelo em uma nova concepção sobre a execução penal / Bernardo Del Rosai Blasco
dc.relation.haspartFuncionário público - Titularidade passiva nos crimes contra a administração pública - Equiparação, para fins penais, de servidores das autarquias / Paulo Cyrillo Pereira
dc.relation.haspartReflexos processuais da responsabilidade penal sucessiva: o artigo 37 da Lei de imprensa / Leônidas Ribeiro Scholz
dc.relation.haspartLegitima defesa exclui possibilidade de prisão / Adriano Marrey
dc.relation.haspartA Constituição federal de 1988 e as infrações penais militares / Álvaro Lazzarini
dc.relation.haspartContributo à noção do crime de tortura / William Wanderley Jorge
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 80, n. 665 (mar. 1991)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 80, n. 665 (mar. 1991)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 80, n. 665 (mar. 1991)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number665
dc.identifier.volume80
dc.identifier.rvbisys348695

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