Periódico
Revista dos tribunais: vol. 78, n. 647 (set. 1989)
| dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:00:05Z | |
| dc.date.available | 2017-10-18T11:00:05Z | |
| dc.date.issued | 1989-09 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 78, n. 647, set. 1989. 416 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113652 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Grupo de sociedades / Clóvis V. do Couto e Silva | |
| dc.relation.haspart | Revisão de valores no contrato: a correção monetária, a teoria da imprevisão e o direito adquirido / Arnoldo Wald | |
| dc.relation.haspart | Acumulação de cargos - Salvo nas hipóteses previstas no inc. XVI do art. 37, a Constituição da República veda a acumulação remunerada de cargos públicos - E o inc. XVII do mesmo dispositivo estende a proibição a empregos e funções, abrangendo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo poder público - Inadmissível, assim, a acumulação entre empregos e funções do pessoal que presta serviço remunerado a sociedade de economia mista e a fundação mantida pelo poder público / Jurandyr Nilsson | |
| dc.relation.haspart | Anotações sobre o mandado de injunção / Luiz Flávio Gomes | |
| dc.relation.haspart | A prescrição no contrato de seguro: algumas reflexões / Voltaire Giavarina Marensi | |
| dc.relation.haspart | Cláusula “rebus sic stantibus”: teoria da imprevisão / Paulo Roberto da Silva Passos | |
| dc.relation.haspart | O poder judiciário na Constituição de 1988 / Luís Gastão Franco de Carvalho | |
| dc.relation.haspart | Da legitimidade do curador para recorrer em favor do acidentado / Vandir Natal Casagrande, Lauro Santo de Camargo | |
| dc.relation.haspart | A prestação de serviços à comunidade como pena alternativa / Gilberto Ferreira | |
| dc.relation.haspart | As atenuantes podem fazer descer a pena abaixo do mínimo legal: inteligência do art. 68 do Código penal após a redação da Lei 7.209/84 / Agapito Machado | |
| dc.subject | Jurisprudência, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Legislação, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Direito, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista dos tribunais: vol. 78, n. 647 (set. 1989) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RT: vol. 78, n. 647 (set. 1989) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 78, n. 647 (set. 1989) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 647 | |
| dc.identifier.volume | 78 | |
| dc.identifier.rvbisys | 348695 |
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