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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 76, n. 619 (maio 1987)

dc.date.accessioned2017-10-18T10:55:06Z
dc.date.available2017-10-18T10:55:06Z
dc.date.issued1987-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 76, n. 619, maio 1987. 448 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113616
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartISS e locação: conceito constitucional de serviço: locação não é serviço: não pode a lei assim considerá-la para efeitos tributários / Geraldo Ataliba, Aires Fernandino Barreto
dc.relation.haspartPrevenção do dano nuclear: aspectos jurídicos / Paulo Affonso Leme Machado
dc.relation.haspartO decreto-lei 2.300/86 e a obrigatoriedade das licitações para estados e municípios / José Eduardo Martins Cardoso
dc.relation.haspartMicroempresa: notas à margem do estatuto / Francisco Chagas de Moraes
dc.relation.haspartDireitos e garantias individuais na Constituição: sua importância e sua projeção nas normas processuais penais / Laércio Pellegrino
dc.relation.haspartO princípio do promotor natural / Jaques de Camargo Penteado
dc.relation.haspartPenas pecuniárias / Cézar Roberto Bitencourt
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 76, n. 619 (maio 1987)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 76, n. 619 (maio 1987)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 76, n. 619 (maio 1987)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number619
dc.identifier.volume76
dc.identifier.rvbisys348695

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