Artigo de periódico
Assistência judiciária gratuita e due process of law: breve estudo das perspectivas de acesso ao poder judiciário trabalhista
| dc.contributor.author | Rezende, Roberto Vieira de Almeida | |
| dc.date.accessioned | 2017-10-06T22:03:55Z | |
| dc.date.available | 2017-10-06T22:03:55Z | |
| dc.date.issued | 2000 | |
| dc.identifier.citation | REZENDE, Roberto Vieira de Almeida. Assistência judiciária gratuita e due process of law: breve estudo das perspectivas de acesso ao poder judiciário trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 10, p. 136-144, 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/112956 | |
| dc.description | Comunicação apresentada no painel "Acesso ao Direito e à Justiça", do I Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Campos do Jordão, de 12 a 14 de dezembro de 1997 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 10 (2000) | pt_BR |
| dc.subject | Assistência judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Assistência judiciária gratuita e due process of law: breve estudo das perspectivas de acesso ao poder judiciário trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso LIV do art. 5º e inciso XXXV do art. 134 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 791 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 2º, 4º e 5º da Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 14 e 19 da Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 576156 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110590 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1950-02-05;1060 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1970-06-26;5584 | pt_BR |
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