Artigo de periódico
Estabilidade sindical e indispensabilidade de ação de inquérito para apuração de falta grave
Artigo de periódico
Estabilidade sindical e indispensabilidade de ação de inquérito para apuração de falta grave
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112351In
Fonte
LARA, Valdir de Resende. Estabilidade sindical e indispensabilidade de ação de inquérito para apuração de falta grave. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 2, p. 49-52, jan./jun. 1992.Veja também
-
O inquérito judicial para apuração de falta grave: confluências e especificidades do direito comparado e a ordem jurídico-laboral brasileira
[por] Aprofunda conceitos e institutos jurídicos relativos ao inquérito judicial para apuração de falta grave trabalhista. Busca-se, à luz dos diplomas normativos e da produção doutrinária da seara, analisar criticamente determinados preceitos e enunciados laborais na nova ordem inaugurada pela Reforma Trabalhista (2017). ... -
Garantia de emprego do dirigente da cooperativa
Analisa as diversas situações relativas à garantia de emprego do dirigente da cooperativa, prevista no art. 55, da Lei 5.764/71. Em primeiro lugar, é preciso verificar a denominação correta: estabilidade ou garantia de emprego. Em seguida, irei analisar o objetivo da norma, os períodos de garantia, a necessidade de ... -
Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho
A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ... -
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
[por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia
[spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ...
