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    Artigo de periódico

    Estabilidade sindical e indispensabilidade de ação de inquérito para apuração de falta grave

    Lara, Valdir de Resende | jun. 1992
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    PDF (133Kb)

    RVBI
    000474163
    Collections
    • Artigos9466

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    Artigo de periódico

    Estabilidade sindical e indispensabilidade de ação de inquérito para apuração de falta grave

    Lara, Valdir de Resende | jun. 1992
    PDF (133Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112351
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 2 (jan./jun. 1992)
    Citation
    LARA, Valdir de Resende. Estabilidade sindical e indispensabilidade de ação de inquérito para apuração de falta grave. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 2, p. 49-52, jan./jun. 1992.
    Subject
    Estabilidade sindical ; Falta grave
    RVBI
    000474163
    Collections
    • Artigos9466

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      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 2 (jan./jun. 1992) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 1992
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      Artigo de periódico

      O inquérito judicial para apuração de falta grave: confluências e especificidades do direito comparado e a ordem jurídico-laboral brasileira 

      Minassa, Pedro Sampaio | set. 2019
      [por] Aprofunda conceitos e institutos jurídicos relativos ao inquérito judicial para apuração de falta grave trabalhista. Busca-se, à luz dos diplomas normativos e da produção doutrinária da seara, analisar criticamente determinados preceitos e enunciados laborais na nova ordem inaugurada pela Reforma Trabalhista (2017). ...
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      Artigo de periódico

      Garantia de emprego do dirigente da cooperativa 

      Martins, Sérgio Pinto | mar. 2000
      Analisa as diversas situações relativas à garantia de emprego do dirigente da cooperativa, prevista no art. 55, da Lei 5.764/71. Em primeiro lugar, é preciso verificar a denominação correta: estabilidade ou garantia de emprego. Em seguida, irei analisar o objetivo da norma, os períodos de garantia, a necessidade de ...
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      Artigo de periódico

      Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Cunha, Aluana Costa Itiberê da | fev. 2022
      A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ...
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      Artigo de periódico

      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa 

      Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015
      [por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...
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      Coletânea

      Direito, trabalho e justiça: novos horizontes: estudos em homenagem ao professor Antônio Álvares da Silva 

      | 2021
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      Tese

      Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história 

      Cabral, Rafael Lamera | 2016
      [por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ...
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      Artigo de periódico

      Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia 

      Gorelli Hernández, Juan | dez. 2010
      [spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ...
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      Artigo de periódico

      A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé 

      Faria, Tiago Silveira de | abr. 2010
      O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ...
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      Coletânea

      Direito material e processual do trabalho 

      | 2016

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