Artigo de periódico
Adicional de periculosidade: inteligência legislativa
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Adicional de periculosidade: inteligência legislativa
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111949Itens relacionados
Fonte
FREITAS, Vladimir Passos de. Adicional de periculosidade: inteligência legislativa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 6, p. 70-72, 1995.Veja também
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 6 (1995)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1995 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 4 (jan./jun. 1993)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 1993 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 109 (maio 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2022 -
Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro
Silva, Paulo Renato Fernandes da | ago. 2013[por] Trata do instituto da periculosidade no Direito do Trabalho brasileiro, de modo a abordar as inovações trazidas pela Lei 12.740/2012, que redefiniu os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, a fim de garantir efetiva proteção à vida e à saúde do trabalhador sujeito a condições perigosas ... -
Da (in)constitucionalidade da nova base de cálculo do adicional de periculosidade dos empregados eletricitários estabelecida pela Lei n. 12.740/2012: uma análise a partir da proibição do retrocesso
Reis Júnior, Neuber Teixeira dos | jun. 2014[por] Analisa o possível vício de inconstitucionalidade da Lei Federal n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012, na parte em que revogou a Lei Federal n. 7.369/1985 e modificou a redação do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, ocasionando a redução da base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados ... -
Novas atividades perigosas
Franco Filho, Georgenor de Sousa | abr. 2013[por] Trata das novas atividades perigosas, estabelecidas com a recente alteração na redação do art. 193 da CLT. Passam a integrar esta definição as atividades que estejam ligadas à energia elétrica e segurança pessoal e patrimonial. -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1991 -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 928 (fev. 2013)
| fev. 2013 -
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 659 (set. 1990)
| set. 1990 -
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 759 (jan. 1999)
| jan. 1999