• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A efetividade como um princípio orientador

    Pistori, Gerson Lacerda | 2001
    Thumbnail

    PDF (344Kb)

    RVBI
    000633154
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A efetividade como um princípio orientador

    Pistori, Gerson Lacerda | 2001
    PDF (344Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111633
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 13 (2001)
    Fonte
    PISTORI, Gerson Lacerda. A efetividade como um princípio orientador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 42-52, 2001.
    Assunto
    Princípio da efetividade, Brasil ; Processo, Brasil ; Assistência judiciária, Brasil ; Devido processo legal, Brasil ; Decisão judicial, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Juiz, Brasil
    RVBI
    000633154
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 13 (2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Custas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça 

      Pombo, Michelle Pires Bandeira | jun. 2015
      Analisa o papel desempenhado pelas custas processuais na Justiça do Trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à Justiça, como direito fundamental social e direito-garantia dos demais direitos. Percebe-se que o conceito de acesso à Justiça se modifica à medida que se reconhecem novas dimensões de direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Processo judicial em meio eletrônico e ampliação do acesso à justiça 

      Moraes, Camila Miranda de; Alencar, Naira Pinheiro Rabelo de; Siqueira, Natercia Sampaio | set. 2019
      [por] Compreender o que seja acesso à justiça, seu surgimento, sua ligação com os tipos de Estado e reconhecê-lo como direito fundamental é essencial para entender a importância do tema e de como a Constituição da República de 1988 reconheceu essa relevância. A efetividade do acesso à justiça é um objetivo a ser alcançado ...
    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17 

      Koury, Luiz Ronan Neves; Assunção, Carolina Silva Silvino | nov. 2017
      [por] Apresenta reflexões atuais sobre a gratuidade da justiça no processo do trabalho, considerada a aprovação das Leis n. 13.105, de 16 de março de 2015, e 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada esta última "Reforma Trabalhista". O estudo aponta as alterações normativas do instituto, bem como as possibilidades de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O acesso à justiça do hipossuficiente 

      Melo, Leonardo Ranieri Lima | set. 2019
      [por] Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei. O direito ao acesso à justiça ocorreu progressivamente reconhecido como sendo cada vez mais importante para sociedade, uma vez que a titularidade de direitos e deveres somente esteve assegurada quando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios sucumbenciais: diálogo entre o CPC e o art. 791-A da CLT 

      Paes, Arnaldo Boson | ago. 2020
      Analisa o novo regime de honorários advocatícios aplicáveis na Justiça do Trabalho a partir da inserção do art. 791-A à CLT pela Lei n. 13.467/2017. Almeja interpretar o novo modelo de honorários advocatícios a partir da melhor luz que se extrai das disposições constitucionais e do processo civil, observando os princípios ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça, competência territorial, garantia de emprego e formalidades excessivas 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira | jun. 2009
      [por] Traça os contornos da garantia do acesso à justiça do ponto de vista material, apontando sua aplicação diante das regras de competência territorial e das exigências do cumprimento de formalidades processuais. Destaca, ainda, a necessidade de se garantir a permanência no emprego como forma de dar efetividade ao ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017 

      Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza | nov. 2017
      [por] Apresenta as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a assim denominada reforma trabalhista, quanto à gratuidade de justiça, aos honorários periciais e aos honorários advocatícios no processo do trabalho. O texto descreve o cenário jurídico atual acerca das matérias, aponta um cotejo entre o processo do trabalho ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.