• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Assistência judiciária gratuita e gratuidade judiciária à luz do novo CPC

    Urnau, Evandro Luís | ago. 2017
    Thumbnail

    PDF (241Kb)

    RVBI
    001106747
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Assistência judiciária gratuita e gratuidade judiciária à luz do novo CPC

    Urnau, Evandro Luís | ago. 2017
    PDF (241Kb)

    A assistência judiciária gratuita e a gratuidade judiciária são tratadas como sinônimos na Justiça do Trabalho. As alterações do novo CPC deixaram claras as diferenças entre os dois institutos, em consonância com a doutrina tradicional sobre o assunto. A diferenciação entre a assistência judiciária e a gratuidade são importantes para se entender questões relevantes na Justiça do Trabalho, como a possibilidade de modulação e revogação da gratuidade, bem como é capaz de trazer uma ótica diferente sobre o entendimento de ser incabível honorários advocatícios sucumbenciais no Processo do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111535
    Related items
    Brasil. Lei da justiça gratuita (1950)
    Brasil. Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970
    Table of contents
    Gratuidade judiciária: concessão, modulação e revogação -- Breves linhas sobre os honorários advocatícios assistenciais
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 13, n. 206 (ago. 2017)
    Citation
    URNAU, Evandro Luís. Assistência judiciária gratuita e gratuidade judiciária à luz do novo CPC. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 13, n. 206, p. 49-54, ago. 2017
    Subject
    Assistência judiciária, Brasil ; Despesas processuais, Brasil ; Advogado, honorários, Brasil
    RVBI
    001106747
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 84 (dez. 2019/jan. 2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jan. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ausência de repristinação obsta a continuidade da aplicação das súmulas 219 e 329 do TST 

      Miguel, Leonardo Pereira Melo | out. 2013
      [por] Desde antes da Constituição Federal de 1988 que o Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento de que os honorários advocatícios sucumbenciais são incabíveis na Justiça do Trabalho. No entanto, o presente trabalho visa demonstrar que o jus postulandi pessoal das partes no Processo Laboral não retrata um acesso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17 

      Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2017
      De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no processo do trabalho 

      Garbellini, Alex Duboc; Arruda, Ana Lúcia Ferraz de; Perez, Cristiane; Narti, Daniela Bárbara; Coca, Eleonora Bordini; Berteli, Giovana Elisa Ribeiro; Toledo Filho, Manoel Carlos | out. 2006
      A gratuidade nas despesas processuais é um dos principais pilares para o efetivo acesso à justiça. Como ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth: “Os primeiros esforços importantes para incrementar o acesso à justiça nos países ocidentais concentraram-se, muito adequadamente, em proporcionar serviços jurídicos para os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios no processo do trabalho 

      Almeida, Cleber Lúcio de | jan. 2014
      O exercício do direito de acesso à justiça implica custos, dentre os quais os relativos aos honorários do advogado que representar a parte no processo (art. 20 do Código de Processo Civil — CPC). De outro lado, o inadimplemento de uma obrigação gera o dever de indenizar as perdas e danos dele decorrentes, abrangendo a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O TST e o monopólio sindical da "assistência judiciária" 

      Castro, Antonio Escosteguy | ago. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita 

      Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019
      [por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os honorários advocatícios e periciais, a sucumbência e a justiça gratuita depois da reforma trabalhista 

      Ortega, Marcos Eliseu | ago. 2017
      Reflete sobre alguns pontos da reforma trabalhista e que podem nos atingir (aos operadores do Direito Trabalhista, juízes e advogados, em especial) de imediato. Daí porque são feitos mais questionamentos (ao invés de se apontar soluções, que, claro, ficam com os doutos).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A justiça gratuita após a reforma trabalhista 

      Gosdal, Thereza Christina | jan. 2020
      A Constituição da República de 1934 foi a primeira a prever, no seu art. 113, n. 32, o direito à assistência judiciária, ao dispor: "A União e os Estados concederão aos necessitados assistência judiciária, criando, para esse efeito, órgãos especiais assegurando, a isenção de emolumentos, custas, taxas e selos." (BRASIL, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Processo judicial em meio eletrônico e ampliação do acesso à justiça 

      Moraes, Camila Miranda de; Alencar, Naira Pinheiro Rabelo de; Siqueira, Natercia Sampaio | set. 2019
      [por] Compreender o que seja acesso à justiça, seu surgimento, sua ligação com os tipos de Estado e reconhecê-lo como direito fundamental é essencial para entender a importância do tema e de como a Constituição da República de 1988 reconheceu essa relevância. A efetividade do acesso à justiça é um objetivo a ser alcançado ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59005 documents.