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    Artigo de periódico

    Mary Shelley e a reforma trabalhista: um Frankenstein a brasileira

    Monteiro, Carolina Masotti | ago. 2017
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    PDF (415Kb)

    RVBI
    001106437
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    Artigo de periódico

    Mary Shelley e a reforma trabalhista: um Frankenstein a brasileira

    Monteiro, Carolina Masotti | ago. 2017
    PDF (415Kb)

    Demonstra que a alteração despropositada da CLT, sem atenção à sua principiologia, suas nuances, sem reconhecer que o Direito do Trabalho funciona como um sistema coeso e que este deve ser mantido gerará uma aberração jurídica e esta se voltará contra seus criadores, causando o efeito contrário do que se tem gritado aos quatro cantos: haverá grandes transtornos e caos social.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111511
    Table of contents
    Dos argumentos trazidos para justificar o PL 6787/2016: Audiências públicas (totalizando 17). Seminários. Outras reuniões e debates -- Do respeito à principiologia do direito do trabalho -- A reforma trabalhista monstruosa: alguns pontos. Do tronco da CLT: da proteção ao hipossuficiente. Da cabeça da CLT: normas de saude e segurança. Dos membros posteriores da CLT: acesso à justiça e efetividade. Dos membros inferiores da CLT: direito do trabalho como direito humano apto a garantir a dignidade da pessoa humana do trabalhador
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 61 (jul./ago. 2017)
    Citation
    MONTEIRO, Carolina Masotti. Mary Shelley e a reforma trabalhista: um Frankenstein a brasileira. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 105-134, jul./ago. 2017.
    Subject
    Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Trabalho e capital ; Acesso à justiça, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
    RVBI
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      Artigo de periódico

      Tecnologia, crise e reforma trabalhista: o case brasileiro 

      Fincato, Denise Pires | nov. 2018
      [por] Evolui a partir da conceituação da "crise", caracterizando o cenário que leva às reformas de legislações trabalhistas na atualidade. Destaca que a reforma trabalhista brasileira, em que pese esteja sendo alcunhada de "modernização da legislação trabalhista" não traz dispositivos voltados ao trabalho tecnológico ou ...
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      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
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      Artigo de periódico

      A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade 

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      Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ...
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      Artigo de periódico

      Acesso à justiça do trabalho pós-reforma: uma análise à luz da teoria de Cappelleti e Garth 

      Barufi, Renato Britto; Silveira, Ricardo dos Reis | abr. 2021
      [por] Analisa os pontos específicos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) que impactaram diretamente o processo do trabalho e o próprio acesso à Justiça. Para tanto, foi utilizado o ensinamento da consagrada obra sobre o tema de Mauro Cappelleti e Bryant Garth, com um enfoque na barreira econômica dos sistemas jurídicos, ...
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      Artigo de periódico

      Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | fev. 2017
      A ideia de proteção aos direitos da personalidade do ser humano representa algo próprio e inerente à sua natureza da qual irradiam direitos fundamentais ao seu pleno desenvolvimento e necessários à preservação dos seus aspectos físico, psíquico ou mental, moral, intelectual e social (acesso ao direito à integração social). ...
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      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas? 

      Oliveira, Florença Dumont | nov. 2017
      [por] Comenta, brevemente, a nova redação dada ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Lei n. 13.467/2017, à luz das fontes de integração do Direito do Trabalho e da interpretação jurisprudencial. A norma em comento deve ser interpretada à luz dos princípios inerentes ao Direito do Trabalho, além dos ...
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      Artigo de periódico

      Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado 

      Lemos, Luana Marques | jul. 2019
      Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ...
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      Artigo de periódico

      A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2019
      [por] Demonstra aspectos relevantes da reforma trabalhista efetuada em 2017 no Brasil e seus reflexos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, com considerações acerca da importância da CLT. Da mesma forma, são examinados alguns pontos mais destacáveis das atuais condições do trabalho no Brasil.
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      Artigo de periódico

      Sobre a "reforma trabalhista": inconstitucionalidade, inconvencionalidade, antinomia sistêmica e inconsistência interna de um sistema taxativo e fechado de bens imateriais juridicamente tuteláveis 

      Leal, Pastora do Socorro Teixeira; Zwicker, Igor de Oliveira | jun. 2021
      [por] Lança um olhar sobre a "Reforma Trabalhista", no ponto em que introduziu, na CLT, um sistema taxativo e fechado de bens imateriais juridicamente tuteláveis. A partir da análise da centralidade dos direitos fundamentais e sociais, da importância do elemento trabalho, da tutela da dignidade da pessoa humana e dos ...
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      Artigo de periódico

      O princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da reforma trabalhista brasileira 

      Rolim, Kelen Cristina | ago. 2020
      [por] Analisa o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da Reforma Trabalhista brasileira, introduzida pela Lei 13.467/2017. Para isso tematiza a questão dos direitos humanos frente ao direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana, bem como seus conceitos e a dimensão na qual eles se articulam. Em seguida ...

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