Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ...

Oferece uma exposição panorâmica sobre o dever de adaptação razoável e sobre a possibilidade jurídica de sua utilização no equacionamento de alguns conflitos surgidos no cotidiano trabalhista, potencialmente caracterizadores de discriminação por motivo religioso. Em razão desse objetivo, o texto foi estruturado em três ...

A segurança e a saúde do trabalhador é um tópico fundamental a ser tratado pelo direito do trabalho e pelos poderes públicos, pois atinge diretamente a vida do trabalhador e sua qualidade. O direito comparado, no mundo globalizado, permite preencher lacunas e discutir qual caminho tomar com o intuito de aperfeiçoar as ...

Realiza estudo comparativo entre os órgãos responsáveis pela solução de conflitos trabalhistas no Brasil e nos Estados Unidos. Utilizando método de análise documental e revisão bibliográfica de legislação, jurisprudência e literatura especializada, examina-se a opção institucional norte-americana por agências administrativas ...

Analisa aspectos trabalhistas, sociais e econômicos do Tratado de Livre Comércio da América do Norte firmado entre México, canadá e Estados Unidos.