Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111371Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
SILVA, Wilson Pocidonio da. Garantia no emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 7, p. 14-16, 1995.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2022 -
Principais consequências jurídicas do acidente de trabalho do empregado doméstico
Wendt, Camila Moreira | mar. 2020[por] Desde sua origem, os acidentes de trabalho no Brasil possuem tratamento legal misto entre o direito do trabalho e o direito previdenciário. As normas sobre os empregados domésticos tiveram origem no direito civil até se aproximarem do direito do trabalho. O reconhecimento do acidente de trabalho e suas consequências ... -
Proselitismo religioso e contrato de emprego
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira | mar. 2018[por] O proselitismo religioso consiste em prática religiosa voltada à manifestação da crença religiosa, com a finalidade de convidar outras pessoas a participar desta. Faz-se, na atualidade, necessária discussão sobre o direito fundamental à liberdade religiosa diante de possíveis colisões diante do poder diretivo e do ... -
Direitos fundamentais e relação de emprego
Dorneles, Leandro do Amaral D. de | fev. 2016A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ... -
A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença
Oliveira, Ariete Pontes de; Penna, Iana Soares de Oliveira | jun. 2015[por] A política do reconhecimento de Charles Taylor defende a aplicação de políticas de reconhecimento à diferença em razão da não homogeneidade social. O direito do trabalho desenvolve-se pelo reconhecimento da diferença havida entre o trabalho e o capital, enfim, é marcado pela relação heterogênea havida entre os seus ... -
A liberdade religiosa e o empregador de tendência ideológica
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | out. 2014[por] Demonstra que a liberdade religiosa representa um componente dos direitos fundamentais do trabalhador. No entanto, também aponta que, tal direito, embora fundamental, poderá ser limitado, quando o empregador tem necessidade de contratar, exclusivamente, empregados que professem a fé por ele abraçada com o escopo ... -
Proteção contra dispensa imotivada no direito do trabalho brasileiro: uma análise contra despedida arbitrária
Suzuki, Fábio Hiroshi | set. 2006O empregado, como ser humano, não pode ser considerado mero instrumento da cadeia produtiva subordinado à vontade livre do empregador, mas sim ser humano que deve ser tratado com dignidade cujos serviços prestados por ele sirvam também para proporcionar-lhe um meio de sustento e realização pessoal. Porém, a proteção ao ... -
Fundo de garantia do tempo de serviço
Saad, Ricardo Nacim | set. 2000O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi instituído pela Lei 5.107, de 1.966. Inicialmente o objetivo do Poder Executivo era o de simplesmente substituir a estabilidade do empregado com mais de 10 anos de serviços prestados à mesma empresa, por um sistema de garantia do tempo de serviço. Como, porém, a Constituição ... -
A Constituição e o direito do trabalho: medidas de garantia à liberdade do empregado
Piccoli, Anna Letícia; Mello, Regis Trindade de | 2016Estuda um dos mais nobres direitos: a liberdade. Para tanto, fez-se uma busca nos direitos fundamentais dispostos na Constituição federal, sua conceituação, evolução e as gerações pelas quais passaram, a fim de entender o escopo da sua inclusão no rol de direitos fundamentais e pétreos. Destacou-se a liberdade de expressão ... -
Aposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalho
Martinez, Luciano | dez. 2012Demonstra que, ao contrário do que normalmente se entende nos tribunais do trabalho do país, o empregado em gozo de 'licença por acidente do trabalho' terá o direito de ver efetivados recolhimentos no seu FGTS durante o seu afastamento da 'relação jurídica trabalhista, independentemente do benefício que lhe tenha sido ...