Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Resolução

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-09-06T17:39:30Z
dc.date.available	2017-09-06T17:39:30Z
dc.date.created	2017-08-25
dc.date.issued	2017-09-05
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2307, p. 6-7, 5 set. 2017.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3198, p. 8-10, 9 abr. 2021. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 73-76, 6 dez. 2024. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/110791
dc.description	Revoga a Resolução n. 12, de 15 de dezembro de 2005	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 9 abr. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 6 dez. 2024 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5344	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/184250	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/242858	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.subject	Procedimento	pt_BR
dc.subject	Auxílio-alimentação	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Primeira instância	pt_BR
dc.subject	Segunda instância	pt_BR
dc.title	Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017	pt_BR
dc.relation.references	Processo CSJT-AN-13602-43.2017.5.90.0000	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	198
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	201700198