Resolução
Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-09-06T17:39:30Z | |
dc.date.available | 2017-09-06T17:39:30Z | |
dc.date.created | 2017-08-25 | |
dc.date.issued | 2017-09-05 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2307, p. 6-7, 5 set. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3198, p. 8-10, 9 abr. 2021. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 73-76, 6 dez. 2024. Republicação 2. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110791 | |
dc.description | Revoga a Resolução n. 12, de 15 de dezembro de 2005 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 9 abr. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 6 dez. 2024 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024 | pt_BR |
dc.description.abstract | Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5344 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/184250 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/242858 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Procedimento | pt_BR |
dc.subject | Auxílio-alimentação | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-AN-13602-43.2017.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 198 | |
dc.description.status | Alterado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 201700198 |