Resolução
Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Situation
AlteradoCollection
Resolução
Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110791Description
Revoga a Resolução n. 12, de 15 de dezembro de 2005Alterada pela Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Alterada pela Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Republicada no DEJT de 9 abr. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
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Republicada no DEJT de 6 dez. 2024 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
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Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2307, p. 6-7, 5 set. 2017.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3198, p. 8-10, 9 abr. 2021. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 73-76, 6 dez. 2024. Republicação 2.
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