Artigo de periódico
O princípio da identidade física do juiz e o processo do trabalho: Emenda constitucional n. 24
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O princípio da identidade física do juiz e o processo do trabalho: Emenda constitucional n. 24
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110352Itens relacionados
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BARROS, Renato Cássio de. O princípio da identidade física do juiz e o processo do trabalho: Emenda constitucional n. 24. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 17, p. 289-291, 2001.Veja também
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A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Numa primeira leitura do título, se poderia, legitimamente, cogitar: por que escrever a esta altura sobre a Emenda n. 24, que é de 9 de dezembro de 1999? Por que não tratar do tema antes, mais cedo, mais consentâneo ao tempo dessa reforma constitucional? Uma confissão e a oportunidade. A confissão: há muito desejava ... -
Novas posturas do direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz
[por] O artigo é resultado de uma compreensão filosófica do direito processual do trabalho, notadamente da sentença trabalhista, tomando-se por teoria da base a hermenêutica filosófica gadameriana. O objetivo é preclaro: sustentar que o magistrado que colhe a prova em processo é o indicado (filosoficamente) a prolatar a ... -
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Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999
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Reforma do judiciário: a EC 45/2004
Analisa as transformações na Justiça do Trabalho decorrentes da EC 45/2004. Primeiramente, são examinados os fundamentos do Conselho Nacional de Justiça e dos órgãos de solução judicial de conflitos, assim como as mudanças operadas pela emenda no dia-dia do magistrado. Em seguida, são apresentadas as principais alterações ...
