• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Descontos previdenciários e fiscais na justiça do trabalho

    Gunther, Luiz Eduardo et al. | 2001
    Thumbnail

    PDF (268Kb)

    RVBI
    000615342
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Descontos previdenciários e fiscais na justiça do trabalho

    Gunther, Luiz Eduardo et al. | 2001
    PDF (268Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110314
    Autoria
    Gunther, Luiz Eduardo
    Zornig, Cristina Maria Navarro
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 17 (2001)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 832; art. 833; art. 876; art. 884; art. 893
    Art. 46 da Lei n. 8.541, de 23 de dezembro de 1992
    Fonte
    GUNTHER, Luiz Eduardo; ZORNIG, Cristina Maria Navarro. Descontos previdenciários e fiscais na justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 17, p. 282-288, 2001.
    Assunto
    Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Imposto de renda, cobrança, Brasil ; Agravo de petição, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil
    RVBI
    000615342
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os recursos do INSS sobre as contribuições previdenciárias (sociais) na justiça do trabalho 

      Gunther, Luiz Eduardo; Zornig, Cristina Maria Navarro | 2002
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2002
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 991 (maio 2018) 

      | maio 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda: breves enfoques: desdobramento das alterações legislativas impostas pela Lei n. 11.457, de 16/03/2007 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | dez. 2007
      As inovações da Lei n. 11.457 são: a) a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal quanto às contribuições previdenciárias e do imposto de renda; b) a competência da Justiça do Trabalho no tocante às contribuições previdenciárias sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido; c) a intimação ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 8, vol. 39 (out./dez. 2023) 

      | dez. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 7 (jul./ago. 2017) 

      | ago. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A execução de ofício das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e o benefício da pensão por morte 

      Pierdoná, Zélia Luiza | 2009
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007 

      Portella, André | jun. 2008
      [por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.