Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 40, de 1º de julho de 1992
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-02-24T15:34:02Z | |
| dc.date.available | 2011-02-24T15:34:02Z | |
| dc.date.created | 1992-07-01 | |
| dc.date.issued | 1992-07-08 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 40, de 1º de julho de 1992. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10924, 8 jul. 1992. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10996 | |
| dc.description.abstract | Referenda ato que fixou junho como mês básico para o adiantamento do 13º salário. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Décimo terceiro salário | pt_BR |
| dc.subject | Adiantamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Junho | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 40, de 1º de julho de 1992 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST-14.364/92 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 40 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199200040 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST
Analisa a uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho, após a Lei n. 13015 de 21 de junho de 2014 e o Ato n. 491 de 23 de setembro de 2014 do Presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que fixou parâmetros procedimentais para dar efetividade àquela lei na Justiça do Trabalho. Apresenta uma ... -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ... -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019
Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ... -
Resolução Administrativa n. 1378, de 1º de março de 2010
Referenda o Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010, que altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de ... -
Resolução Administrativa n. 2172, de 1º de julho de 2020
Referenda o Ato n. 237/TST.GP, de 15 de junho de 2020, que altera o art. 16 do Ato n. 407/GP, de 9 de outubro de 2019, que estabelece o Sistema de Governança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2260, de 4 de outubro de 2021
Referenda o Ato Conjunto n. 249/TST.GP.GVP.CGJT, de 28 de setembro de 2021, que convoca, excepcionalmente, o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar também na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 1725, de 9 de fevereiro de 2015
Referenda o Ato n. 46/GDGSET.GP, de 2 de fevereiro de 2015, que altera o Ato n. 365/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
