Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 40, de 1º de julho de 1992
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 40, de 1º de julho de 1992
Referenda ato que fixou junho como mês básico para o adiantamento do 13º salário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10996Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 40, de 1º de julho de 1992. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10924, 8 jul. 1992.See also
-
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST
Analisa a uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho, após a Lei n. 13015 de 21 de junho de 2014 e o Ato n. 491 de 23 de setembro de 2014 do Presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que fixou parâmetros procedimentais para dar efetividade àquela lei na Justiça do Trabalho. Apresenta uma ... -
Resolução Administrativa n. 1086, de 1º de setembro de 2005
Referenda ato do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que subscreveu a minuta do Projeto de Lei, remetida ao TST pelo Supremo Tribunal Federal, referente ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário Federal. -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Nulidade do contrato de trabalho à luz da teoria do quase-contrato
As linhas que se seguem, inspiradas no estudo de Enrico Moscati incluído na mélange Adriano de Cupis, se certamente cuidam de arqueologia jurídica (e, portanto, revelam-se anacrônicas e retrógradas), representam, contudo, uma tentativa de destacar a contribuição que o quase-contrato pode oferecer à solução de problemas ... -
Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020
Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ata da sessão solene de ratificação do ato de posse das Excelentíssimas Ministras Maria de Assis Calsing e Dora Maria da Costa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 14 de junho de 2007
Divulga o texto da Ata da sessão solene de ratificação do ato de posse da Exmas. Sras. Ministras MARIA DE ASSIS CALSING e DORA MARIA DA COSTA no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
