Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 40, de 1º de julho de 1992
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 40, de 1º de julho de 1992
Referenda ato que fixou junho como mês básico para o adiantamento do 13º salário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10996Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 40, de 1º de julho de 1992. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10924, 8 jul. 1992.Veja também
-
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST
Analisa a uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho, após a Lei n. 13015 de 21 de junho de 2014 e o Ato n. 491 de 23 de setembro de 2014 do Presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que fixou parâmetros procedimentais para dar efetividade àquela lei na Justiça do Trabalho. Apresenta uma ... -
Resolução Administrativa n. 2573, de 6 de maio de 2024
Referenda o ato administrativo que prorroga a autorização para afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, objeto do Ato n. 202/GDGSET.GP, de 5 de abril de 2024, até o dia 18 de junho de 2024; e autoriza a compensação dos dias 17 e 18 de junho de 2024 com ... -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ... -
Resolução Administrativa n. 2260, de 4 de outubro de 2021
Referenda o Ato Conjunto n. 249/TST.GP.GVP.CGJT, de 28 de setembro de 2021, que convoca, excepcionalmente, o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar também na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 1378, de 1º de março de 2010
Referenda o Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010, que altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de ... -
Resolução Administrativa n. 2471, de 30 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023, que altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição ...
