Artigo de periódico
Reconvenção no processo do trabalho
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Reconvenção no processo do trabalho
[por] Aborda a reconvenção e a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Faz-se um estudo comparativo do regramento dado ao instituto pelos Códigos de Processo Civil de 1939, de 1973 e de 2015, para investigar se algumas polêmicas (tais como a forma de reconvir; o eventual caráter de principalidade conferido à ação em relação à reconvenção; a possibilidade de reconvenção de reconvenção) foram superadas e para averiguar os seus impactos nas lides trabalhistas.O marco teórico não fica adstrito ao pensamento de um único doutrinador. Quanto à metodologia, segue-se a linha jurídico-teórica de pesquisa. [eng] This article approaches counterclaim and its use in labour procedure. There is a comparative study of the institute regulation in the Civil Codes of 1939, 1973 and 2015, to investigate if some controversies (for instance, the way of counterclaiming; the eventual priority given to the claim with respect of counterclaim: the possibility of counterclaiming of counterclaim) were overcome and to check its impacts on labour cases. Theoretical background is not reduced to the thought of a single scholar. With regard to the methodology, juridical-theoretical research line was followed.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109917Citation
HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Reconvenção no processo do trabalho = Counterclaim in labour procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 273-280, jan./jun. 2016.See also
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