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    Artigo de periódico

    O magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa

    Oliva, José Roberto Dantas | 2002
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    PDF (1Mb)

    RVBI
    000655661
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    Artigo de periódico

    O magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa

    Oliva, José Roberto Dantas | 2002
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109050
    Table of contents
    O que é equidade? -- A equidade sob a ótica do direito livre -- A evolução dos princípios: o fim do mito da neutralidade axiológica das constituições -- O manejo da equidade possibilita o julgamento contra legem? -- Decidir por ou segundo a (com) equidade -- A equidade no direito brasileiro
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 20 (2002)
    Refers to
    Art. 79 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, aprovada pela Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
    Citation
    OLIVA, José Roberto Dantas. O magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 20, p. 41-84, 2002.
    Subject
    Acesso à justiça, Brasil ; Equidade, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, Brasil ; Teoria do direito, Brasil ; Processo civil, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Ética forense, Brasil ; Direito alternativo, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
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