Artigo de periódico
Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil: breve análise jurídica
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Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil: breve análise jurídica
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/108594Related items
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O estado providência -- Dicotomia entre direito privado e direito público -- O estado na ordem econômica - ação direta e indireta -- A personificação jurídica do terceiro setor como um meio-caminho entre o privado e o público -- A reforma do estado brasileiro -- Flexibilidade e eficiência. As forças motrizes do terceiro setor? -- Estrutura jurídica do terceiro setor -- A experiência brasileiraIn
Citation
GUERRA, Glauco Martins. Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil: breve análise jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 209-251, 2003.See also
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Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo
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Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
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[por] Comemorando os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aborda o trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob o enfoque da análise econômica do direito. À medida que identifica a ocorrência de trabalho escravo em nosso país, o estudo pretende explicar as consequências de tal violação dos direitos ... -
Prática ESG e a seguridade social
[por] Ao objetivo geral - identificar em que medida podem ser aplicadas as medidas do sistema ESG à seguridade social brasileira - definiu-se o seguinte problema de pesquisa: haverá alguma compatibilidade entre as práticas ESG do setor privado à gestão da seguridade? Também se destina, como objetivos específicos, sugerir ... -
O direito fundamental ao trabalho e as cotas raciais nas empresas privadas no Brasil
Defende a implementação de cotas raciais em empresas privadas brasileiras, argumentando que o direito ao trabalho, garantido pela Constituição de 1988 e tratados internacionais, é constantemente violado pela discriminação racial histórica e persistente. Apesar do Estatuto da Igualdade Racial de 2010 prever medidas para ...
