Artigo de periódico
Sindicalismo e formação da cidadania na Itália e no Brasil: análise comparativa e propostas
Artigo de periódico
Sindicalismo e formação da cidadania na Itália e no Brasil: análise comparativa e propostas
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108552Table of contents
Formação sindical -- Etapa atual do sindicalismo no Brasil -- Razões das diferenças dos estágios de desenvolvimento entre os dois modelos de sindicalismo -- Viabilidade de adoção da legislação de sustento no Brasil -- Viabilidade de adoção de um novo tratamento jurídico das questões trabalhistas no Brasil: poder normativo versus autonomia coletiva -- Atividade sindical e contribuição sindical obrigatória: representatividade outorgada versus representatividade conquistada -- Centrais sindicais no Brasil. A busca da unidade na pluralidade -- Construção da cidadania no interior da fábrica. Comissões sindicais de empresa -- Expansão das negociações tripartites: o caminho da afirmação social do trabalhador-cidadãoIn
Citation
COSTA, Walney Quadros. Sindicalismo e formação da cidadania na Itália e no Brasil: análise comparativa e propostas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 172-189, 2003.See also
-
A contratação coletiva no direito do trabalho italiano
[por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ... -
Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número a democratização do modelo brasileiro e o avanço do sindicalismo
Analisa um dos princípios mais importantes no Direito Coletivo do Trabalho. Tem-se o sistema de base territorial como base da organização sindical brasileira e reflexo da intervenção estatal em suas atividades. Apesar de aparentemente simples, a aplicação do princípio da unicidade sindical, modelo adotado na Constituição ... -
A categoria como critério para organizar sindicatos nos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro
Devido à sua relevância para a compreensão do fenômeno da representação sindical, devemos estudar as características e a função da noção de categoria tanto no ordenamento jurídico italiano como no brasileiro, uma vez que o primeiro influenciou o segundo. -
Mudanças, continuidades e descompassos entre o mundo do trabalho e o perfil das lideranças sindicais em telecomunicações
[por] A reestruturação nas telecomunicações brasileiras iniciada em meados dos anos 1990 com a quebra do monopólio estatal e a privatização do sistema Telebrás, em 1998, trouxe significativas mudanças para os sindicatos do setor. De um lado, o eixo homogêneo de negociações sindicato/empresa do período estatal fragmentou-se, ... -
Pluralismo sindical italiano: representatividade sindical, questões abertas e novas concepções
O sistema sindical italiano é baseado no pluralismo. Dentro deste modelo a noção de representatividade é de fundamental importância na definição de quais entidades sindicais podem negociar em nome da categoria, exercitando efetivamente a autonomia privada coletiva. O estudo analisa como tem se desenvolvido tal conceito, ... -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ... -
Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos
[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ... -
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...
