Artigo de periódico
As alterações no art. 588 do CPC -- que trata da execução provisória -- e suas repercussões no processo do trabalho
dc.contributor.author | Oliva, José Roberto Dantas | |
dc.date.accessioned | 2017-07-28T16:20:57Z | |
dc.date.available | 2017-07-28T16:20:57Z | |
dc.date.issued | 2003 | |
dc.identifier.citation | OLIVA, José Roberto Dantas. As alterações no art. 588 do CPC -- que trata da execução provisória -- e suas repercussões no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 270-282, 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/108254 | |
dc.description.tableofcontents | As mudanças no art. 588 do CPC: Reparação dos prejuízos em caso de reforma da sentença. Possibilidade de prosseguimento após a penhora. Dispensa de caução na execução provisória. Dispensa de caução na antecipação da tutela | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-05-07;10444 | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução provisória, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | As alterações no art. 588 do CPC -- que trata da execução provisória -- e suas repercussões no processo do trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 588 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 844; art. 899 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001101655 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101059 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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