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Artigo de periódico

As alterações no art. 588 do CPC -- que trata da execução provisória -- e suas repercussões no processo do trabalho

Oliva, José Roberto Dantas | 2003
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/108254
Itens relacionados
Brasil. Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002
Notas de conteúdo
As mudanças no art. 588 do CPC: Reparação dos prejuízos em caso de reforma da sentença. Possibilidade de prosseguimento após a penhora. Dispensa de caução na execução provisória. Dispensa de caução na antecipação da tutela
In
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003)
Faz referência a
Brasil. Código de processo civil (1973), art. 588
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 844; art. 899
Fonte
OLIVA, José Roberto Dantas. As alterações no art. 588 do CPC -- que trata da execução provisória -- e suas repercussões no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 270-282, 2003.
Assunto
Execução trabalhista, Brasil ; Execução provisória, legislação, alteração, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
RVBI
001101655
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