• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998

    Krein, José Dari et al. | 2003
    Thumbnail

    PDF (805Kb)

    RVBI
    000674759
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998

    Krein, José Dari et al. | 2003
    PDF (805Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/108237
    Authors
    Krein, José Dari
    Oliveira, Marco Antônio de
    Description
    Traz dois quadros: o primeiro identifica as principais medidas do governo FHC no período 1995-1998 na área trabalhista, e o segundo, as propostas e projetos de lei em debate no Congresso Nacional
    Table of contents
    As primeiras iniciativas do governo FHC: A desindexação salarial. A participação nos lucros ou resultados da empresa. O afrouxamento da fiscalização do trabalho. A denúncia da convenção 158. A limitação da atuação sindical no setor público. O estabelecimento do salário-mínimo. A ultratividade dos acordos coletivos. As cooperativas profissionais. O contrato por prazo determinado. O banco de horas -- O pacote trabalhista de FHC: O trabalho em tempo parcial. A suspensão do contrato de trabalho -- A reforma sindical e da justiça do trabalho: A reforma da organização sindical. A contribuição negocial. O direito de greve. A transição para um novo sistema de relações de trabalho. A revisão do papel da justiça do trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003)
    Citation
    KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Marco Antônio de. Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 241-269, 2003.
    Subject
    Flexibilização, Brasil ; Política trabalhista, Brasil, 1995-1998 ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Sindicato, legislação, alteração, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Trabalho e capital, Brasil ; Liberdade sindical, Brasil ; Política e governo, Brasil, 1995-1998 ; Justiça do trabalho, Brasil ; Direito sindical, Brasil ; Cardoso, Fernando Henrique, 1931
    RVBI
    000674759
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2003
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 24 (2004) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2004
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inflexão política e regulamentação das relações laborais: um caminhar em descompasso com a história e com a gênese do direito do trabalho 

      Luz, Fabiano Fernandes | dez. 2021
      A análise do cenário político e social, é de extrema importância para viabilizar a ponderação sobre o que vem acontecendo com o direito do trabalho, não apenas no Brasil, como também no mundo inteiro. Num primeiro momento, apontamos os acontecimentos que antecederam o atual governo, tendo como corte histórico o caminhar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China 

      Peres, Antonio Galvão | abr. 2006
      A conhecida obra de KAFKA da qual foi colhida a passagem em epígrafe confronta as práticas da colônia penal com as coisas do estrangeiro. Em certa medida, isto ocorre em larga escala com as críticas ao modelo político-econômico chinês. Nessa paráfrase atual, a China põe-se no lugar da colônia e, os estrangeiros, no lugar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo 

      Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019
      À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 53 (jul./dez. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália 

      Massoni, Túlio de Oliveira | abr. 2014
      [por] Discute a estreita relação entre a liberdade sindical, entendida como um direito humano fundamental, e a consolidação democrática. Sua atualidade decorre do fato de que, no Brasil, ainda hoje, não vivenciamos o pleno reconhecimento da liberdade sindical em todas as suas dimensões, o que acarreta efeitos nocivos na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhista 

      Martins, Sérgio Pinto | dez. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019
      [por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista no Brasil 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva | set. 2017
      [por] Constitui a versão em português do roteiro das palestras proferidas no Wilson Center e no Washington College of Law, em Washington D.C., no dia 13 de junho de 2017, discutindo a reforma trabalhista levada a cabo no Brasil, a partir do Projeto de Lei 6.787/16, apresentado pelo governo, aprovado na Câmara dos Deputados ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.