Artigo de periódico
Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998
Artigo de periódico
Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108237Notas
Traz dois quadros: o primeiro identifica as principais medidas do governo FHC no período 1995-1998 na área trabalhista, e o segundo, as propostas e projetos de lei em debate no Congresso NacionalNotas de conteúdo
As primeiras iniciativas do governo FHC: A desindexação salarial. A participação nos lucros ou resultados da empresa. O afrouxamento da fiscalização do trabalho. A denúncia da convenção 158. A limitação da atuação sindical no setor público. O estabelecimento do salário-mínimo. A ultratividade dos acordos coletivos. As cooperativas profissionais. O contrato por prazo determinado. O banco de horas -- O pacote trabalhista de FHC: O trabalho em tempo parcial. A suspensão do contrato de trabalho -- A reforma sindical e da justiça do trabalho: A reforma da organização sindical. A contribuição negocial. O direito de greve. A transição para um novo sistema de relações de trabalho. A revisão do papel da justiça do trabalhoIn
Fonte
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Marco Antônio de. Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 241-269, 2003.Assunto
Veja também
-
Inflexão política e regulamentação das relações laborais: um caminhar em descompasso com a história e com a gênese do direito do trabalho
A análise do cenário político e social, é de extrema importância para viabilizar a ponderação sobre o que vem acontecendo com o direito do trabalho, não apenas no Brasil, como também no mundo inteiro. Num primeiro momento, apontamos os acontecimentos que antecederam o atual governo, tendo como corte histórico o caminhar ... -
O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China
A conhecida obra de KAFKA da qual foi colhida a passagem em epígrafe confronta as práticas da colônia penal com as coisas do estrangeiro. Em certa medida, isto ocorre em larga escala com as críticas ao modelo político-econômico chinês. Nessa paráfrase atual, a China põe-se no lugar da colônia e, os estrangeiros, no lugar ... -
Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo
À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ... -
Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália
[por] Discute a estreita relação entre a liberdade sindical, entendida como um direito humano fundamental, e a consolidação democrática. Sua atualidade decorre do fato de que, no Brasil, ainda hoje, não vivenciamos o pleno reconhecimento da liberdade sindical em todas as suas dimensões, o que acarreta efeitos nocivos na ... -
Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações
[por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ... -
A reforma trabalhista no Brasil
[por] Constitui a versão em português do roteiro das palestras proferidas no Wilson Center e no Washington College of Law, em Washington D.C., no dia 13 de junho de 2017, discutindo a reforma trabalhista levada a cabo no Brasil, a partir do Projeto de Lei 6.787/16, apresentado pelo governo, aprovado na Câmara dos Deputados ...
