Artigo de periódico
Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998
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Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108237Notas
Traz dois quadros: o primeiro identifica as principais medidas do governo FHC no período 1995-1998 na área trabalhista, e o segundo, as propostas e projetos de lei em debate no Congresso NacionalNotas de conteúdo
As primeiras iniciativas do governo FHC: A desindexação salarial. A participação nos lucros ou resultados da empresa. O afrouxamento da fiscalização do trabalho. A denúncia da convenção 158. A limitação da atuação sindical no setor público. O estabelecimento do salário-mínimo. A ultratividade dos acordos coletivos. As cooperativas profissionais. O contrato por prazo determinado. O banco de horas -- O pacote trabalhista de FHC: O trabalho em tempo parcial. A suspensão do contrato de trabalho -- A reforma sindical e da justiça do trabalho: A reforma da organização sindical. A contribuição negocial. O direito de greve. A transição para um novo sistema de relações de trabalho. A revisão do papel da justiça do trabalhoIn
Fonte
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Marco Antônio de. Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 241-269, 2003.Assunto
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