Artigo de periódico
A constituição econômica e o direito do trabalho
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A constituição econômica e o direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/108061Description
Exposição feita no 2. Painel do V Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do TRT da 15. RegiãoTable of contents
Fundamento e fim da OE -- O trabalho como regra, princípio e diretriz política -- Conceitos de direito econômico -- Princípios da ordem econômica. Fatores de produção. As diversas modalidades de trabalho na constituição econômica -- O trabalho na constituição econômica -- Proteção do emprego -- Aspectos jurisprudenciais do emprego público e nas estatais após a EC n. 19/98 -- O trabalho rural -- Sugestões para uma política de empregoIn
Refers to
Citation
LIMA, Francisco Meton Marques de. A constituição econômica e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, p. 281-288, 2003.See also
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Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Crise financeira e a valorização do trabalho humano
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
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A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
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A questão do dissídio coletivo "de comum acordo"
A continuidade da firme disposição dos sindicatos de categorias profissionais quando frustrada a negociação coletiva para a solução dos conflitos coletivos de trabalho, de ingressar com dissídios coletivos econômicos sem a preocupação de obter a concordância do suscitado, empresa ou sindicato patronal, e a tendência da ... -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ...
