Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Divulga o texto da Ata da sessão solene de posse dos Exmos. Drs. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES nos cargos de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 21 de junho de 2001.

Nomeia ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.

Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.