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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Decreto

    Brasil. Decreto de 21 de março de 2014

    Brasil | 24 mar. 2014
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    PDF (102Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1085

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 21 de março de 2014

    Brasil | 24 mar. 2014
    PDF (102Kb)

    Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/37060
    Citation
    BRASIL. Decreto de 21 de março de 2014. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 2, 24 mar. 2014.
    Subject
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1085

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010 

      Brasil | 11 ago. 2010
      Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro VANTUIL ABDALA.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014 

      Brasil | 3 dez. 2014
      Nomeia MARIA HELENA MALLMANN, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013 

      Brasil | 10 jul. 2013
      Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de junho de 2019 

      Brasil | 26 jun. 2019
      Nomeia EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 12 de novembro de 2018 

      Brasil | 13 nov. 2018
      Nomeia LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 5 de março de 2018 

      Brasil | 6 mar. 2018
      Nomeia ALEXANDRE LUIZ RAMOS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN.
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      Mensagem

      Mensagem n. 14, de 12 de fevereiro de 2014 

      Brasil. Presidência da República (PR) | 13 fev. 2014
      Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011 

      Brasil | 11 fev. 2011
      Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 306, de 13 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 1996
      Escolhe os nomes dos Exmos. Srs. Juízes Dr. JOÃO ORESTE DALAZEN, Dr. MILTON MOURA FRANÇA, Dr. GELSON AZEVEDO e Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinadas a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista.
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      Edital

      Edital de 30 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 jan. 2019
      Declara vago o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria concedida à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, e comunica a abertura de inscrições visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ministro do TST, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional ...

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