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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Decreto

    Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013

    Brasil | 10 jul. 2013
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    PDF (90Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1110

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013

    Brasil | 10 jul. 2013
    PDF (90Kb)

    Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/31060
    Citation
    BRASIL. Decreto de 9 de julho de 2013. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 1, 10 jul. 2013.
    Subject
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1110

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      Mensagem

      Mensagem n. 154, de 15 de abril de 2013 

      Brasil. Presidência da República (PR) | 16 abr. 2013
      Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1017, de 13 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2004
      Indica os juízes ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES e MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE para compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de Ministro destinada aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho, autorizando o encaminhamento da lista à Presidência da República.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010 

      Brasil | 11 ago. 2010
      Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro VANTUIL ABDALA.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 21 de março de 2014 

      Brasil | 24 mar. 2014
      Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014 

      Brasil | 3 dez. 2014
      Nomeia MARIA HELENA MALLMANN, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 12 de novembro de 2018 

      Brasil | 13 nov. 2018
      Nomeia LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 5 de março de 2018 

      Brasil | 6 mar. 2018
      Nomeia ALEXANDRE LUIZ RAMOS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de junho de 2019 

      Brasil | 26 jun. 2019
      Nomeia EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 823, de 27 de novembro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 dez. 2001
      Escolhe, dentre os juízes de carreira da Magistratura do Trabalho, RENATO DE LACERDA PAIVA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA e HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor lista destinada ao preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS. Autoriza o encaminhamento da lista ...
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      Vídeo

      Ministros TST : Ministro Horácio Senna Pires 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2012
      Divulga biografia do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.

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