Decreto
Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013
Collections
Decreto
Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013
Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31060Citation
BRASIL. Decreto de 9 de julho de 2013. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 1, 10 jul. 2013.Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Mensagem n. 154 [da Presidenta da República], de 15 de abril de 2013
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. -
Resolução Administrativa n. 1017, de 13 de outubro de 2004
Indica os juízes ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES e MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE para compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de Ministro destinada aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho, autorizando o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 823, de 27 de novembro de 2001
Escolhe, dentre os juízes de carreira da Magistratura do Trabalho, RENATO DE LACERDA PAIVA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA e HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor lista destinada ao preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS. Autoriza o encaminhamento da lista ... -
Ministros TST : Ministro Horácio Senna Pires
Divulga biografia do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. -
Resolução Administrativa n. 1574, de 15 de outubro de 2012
Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES. -
Brasil. Decreto de 25 de maio de 2012
Concede aposentadoria a HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2012
Formaliza a remoção do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES. -
Brasil. Decreto de 21 de março de 2014
Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. -
Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014
Nomeia MARIA HELENA MALLMANN, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. -
Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010
Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro VANTUIL ABDALA.
