Decreto
Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011
Decreto
Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011
Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10638Fonte
BRASIL. Decreto de 10 de fevereiro de 2011. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 1, 11 fev. 2011.Veja também
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Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação de posse da Exma. Sra. Delaíde Alves Miranda Arantes no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de março de 2011
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014
Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. -
Brasil. Decreto de 25 de junho de 2019
Nomeia EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing. -
Ata da Sessão Solene [de posse dos Excelentíssimos Doutores Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes nos cargos de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 21 de junho de 2001]
Divulga o texto da Ata da sessão solene de posse dos Exmos. Drs. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES nos cargos de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 21 de junho de 2001. -
Brasil. Decreto de 21 de março de 2014
Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. -
Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013
Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. -
Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010
Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. -
Brasil. Decreto de 12 de novembro de 2018
Nomeia LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. -
Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007
Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
