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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Decreto

    Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007

    Brasil | 5 nov. 2007
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    PDF (148Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007

    Brasil | 5 nov. 2007
    PDF (148Kb)

    Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/195071
    Refers to
    Processo n. 08025.000234/2007-65, do Ministério da Justiça
    Citation
    BRASIL. Decreto de 1º de novembro de 2007. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 48, n. 212, p. 2, 5 nov. 2007.
    Subject
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 632, de 26 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 1999
      Escolhe os nomes dos Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de dezembro de 2021 

      Brasil | 13 dez. 2021
      Nomeia MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 21 de março de 2014 

      Brasil | 24 mar. 2014
      Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013 

      Brasil | 10 jul. 2013
      Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010 

      Brasil | 11 ago. 2010
      Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014 

      Brasil | 3 dez. 2014
      Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 12 de novembro de 2018 

      Brasil | 13 nov. 2018
      Nomeia LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 5 de março de 2018 

      Brasil | 6 mar. 2018
      Nomeia ALEXANDRE LUIZ RAMOS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen.

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