Demonstra que a teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002 contribuirá certamente para que a regulação de emprego seja centrada na realidade da empresa, tendo em vista sua maior efetividade, e demonstrará quais os instrumentos jurídicos adotados pelo Direito do Trabalho moderno para atingir tal desiderato. Para ...

Analisa as implicações de uma nova forma de compra e venda da força de trabalho apontando as diferenças entre o chamado crowdworking, ou trabalho prestado mediante intermediação de plataforma online e do teletrabalho, forma já conhecida de prestação de serviços a distância que se aproxima mais do contrato de trabalho ...

Analisa a incidência ou não de vínculo de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa, principalmente por meio da subordinação estrutural. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, de modo que, mediante informações contidas nas premissas, possa ser sustentada uma conclusão. Em um primeiro momento, observa-se ...

[por] O contrato de trabalho padrão é firmado entre as partes por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato o empregado, além de ter seu ganho previsto, vai se especializando e melhorando a qualidade do seu serviço, e, pensando em conhecimento, é interessante que tal trabalhador fique mais tempo na empresa, pois há ...

[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...