Institui, como um programa de trabalho, o Núcleo de Gestão Ambiental, subordinado à Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, com a missão de implementar as diretrizes da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P.

Analisa diversos aspectos do direito ambiental, enquanto um direito fundamental, analisando se o meio ambiente do trabalho insere-se nesse conceito, mas também de quem seria a competência para a edição de normas sobre prevenção e proteção ao meio ambiente, considerando posteriormente o enfoque no caso especial da construção ...

Aprecia a proposta de adesão do Tribunal Superior do Trabalho ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente.

[por] Ao tratar da energia nuclear, estamos dialogando com materiais que emitem radiação. O foco aqui desejado é a mineração de urânio, o processo inicial do ciclo que acarreta a geração de energia elétrica pelas usinas nucleares. Estudos revelaram que o ambiente da mineração de urânio apresenta, em geral, grandes impactos ...

[por] Reflete sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho. Parte da análise histórica e estatística dos acidentes laborais e examina o conteúdo do direito à saúde do trabalhador na ordem jurídica brasileira. Tem como objetivo demonstrar a necessidade de ...