Institui, como um programa de trabalho, o Núcleo de Gestão Ambiental, subordinado à Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, com a missão de implementar as diretrizes da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P.

Analisa diversos aspectos do direito ambiental, enquanto um direito fundamental, analisando se o meio ambiente do trabalho insere-se nesse conceito, mas também de quem seria a competência para a edição de normas sobre prevenção e proteção ao meio ambiente, considerando posteriormente o enfoque no caso especial da construção ...

[por] Tem por objeto o meio ambiente do trabalho, partindo do pressuposto constitucional pátrio de que essa realidade constitui faceta integrante do meio ambiente (CF, art. 200, VIII). O estudo objetiva propor um conceito jurídico de meio ambiente laboral que o tome como uma realidade múltipla e meândrica, composta por ...

[por] Ao tratar da energia nuclear, estamos dialogando com materiais que emitem radiação. O foco aqui desejado é a mineração de urânio, o processo inicial do ciclo que acarreta a geração de energia elétrica pelas usinas nucleares. Estudos revelaram que o ambiente da mineração de urânio apresenta, em geral, grandes impactos ...

[por] O modelo atual da sociedade de consumo vem causando diversos danos irreversíveis ao meio ambiente, sendo que a responsabilidade pelo impacto não só atinge os meios de produção e distribuição, tendo em vista que o protagonismo desse processo é o consumidor, que estimula a continuidade e o avanço da sociedade industrial ...