Artigo de periódico
Direitos sociais e livre comércio: OIT x OMC
| dc.contributor.author | Nahas, Thereza Christina | |
| dc.date.accessioned | 2017-06-01T12:10:13Z | |
| dc.date.available | 2017-06-01T12:10:13Z | |
| dc.date.issued | 2017-01 | |
| dc.identifier.citation | NAHAS, Thereza Christina. Direitos sociais e livre comércio: OIT x OMC = Social rights and free trade: OIT x OMC. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 173, p. 201-218, jan. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105190 | |
| dc.description.abstract | [por] Reflete sobre as atividades da OMC e da OIT e tenta demonstrar a necessidade de se romper com o campo de tensão entre a busca pela prevalência do capital sobre as questões sociais e trabalhistas. A integração econômica entre os Países e a formação de blocos há que levar em conta a necessidade de se incrementar o nível de vida, a melhoria das condições de trabalho e a geração de novas oportunidades com a inclusão social e de todas as pessoas detentoras do direito fundamental a ter uma vida digna. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The study aims to reflect on the activities of the WTO and the ILO and try to demonstrate the need for the field of tension between the search for the prevalence of capital over social and labor issues break. Economic integration between the countries and the formation of the blocks must take into account the need for the standard of living is increasing, improvement of working conditions and generating new opportunities with social inclusion and all the people who you have the fundamental right to a decent life. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Considerações gerais sobre a OMC -- Da OIT e dos direitos por ela tutelados -- Os pactos internacionais e os direitos dos trabalhadores | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 173 (jan. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Direito internacional do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais | pt_BR |
| dc.subject | Integração econômica | pt_BR |
| dc.subject | Globalização da economia | pt_BR |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT) | pt_BR |
| dc.subject | Organização Mundial do Comércio (OMC) | pt_BR |
| dc.title | Direitos sociais e livre comércio: OIT x OMC | pt_BR |
| dc.title.alternative | Social rights and free trade: OIT x OMC | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1088377 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105071 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
Dumping social e dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho: propostas para a redução da precarização
[por] O processo produtivo em um mundo globalizado tem repercutido pontos negativos para a classe trabalhadora. Em decorrência de um mercado competitivo sem fronteiras, surgiu o Dumping Social, que é um termo utilizado para definir uma estratégia das grandes empresas para reduzirem os custos e, por consequência, aumentarem ... -
O diálogo social e a justiça social: caminhos da Organização Internacional do Trabalho para as relações do trabalho no século XXI
[por] Um dos pilares da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da sua própria centenária existência, é o diálogo social, que decorre do tripartismo. Não será possível construir relações de trabalho adequadas sem a necessária interlocução dos governos, trabalhadores e empregadores. Com esse fundamento, ... -
Dumping social: relações das multinacionais e dos sujeitos de direito público interno e externo com as normas de trabalho
[por] Aborda o tema "dumping social", discutido nas relações internacionais, no direito internacional, do trabalho, econômico e comercial. Estuda como as instituições públicas e privadas tratam a promoção de padrões trabalhistas mínimos no âmbito do comércio internacional. Além disso, trata dos códigos de conduta, dos ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália
[por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ... -
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ... -
Ação sindical e futuro do trabalho no centenário da OIT
[por] Os sindicatos são agentes sociais essenciais na promoção de Justiça social, ideal com o qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se preocupa desde a sua criação em 1919. O século XXI, a globalização e o atual estágio de revolução tecnológica trouxeram novos desafios à ação sindical: representação de ... -
A Convenção 156 da OIT e o Mercosul: em busca da efetivação dos direitos dos trabalhadores com obrigações familiares
[por] A partir da necessidade de promover a igualdade de oportunidade e tratamento entre trabalhadores com obrigações familiares e encargos profissionais, considerando os fatores de discriminação no emprego, o presente artigo aborda a importância e viabilidade da ratificação da Convenção 156 da OIT pelos Estados-partes ...
