[por] Estuda a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, sob o prisma filosófico ...

[por] Analisa o problema da efetividade dos direitos fundamentais sociais à luz do neoconstitucionalismo, explicando, em síntese, com o que esse novo modelo constitucional contribuiu para que os preceitos constitucionais, sobretudo os garantidores dos direitos de 2ª dimensão, deixassem de ser apenas uma meta do Poder ...

[por] Aborda o trabalho infantil no Brasil, que, embora as estatísticas indiquem uma diminuição paulatina ainda representa uma questão social da mais alta gravidade. Discute-se, inicialmente, o conceito de trabalho infantil, mostrando-se após sua dimensão, sua evolução em período recente; quais têm sido as conseqüências ...

[por] A mediação constitui uma modalidade de justiça negociada, em que os sujeitos por via do diálogo encontram por si próprios, com a ajuda de um terceiro, a solução para o seu conflito, sendo também comumente referida como meio extrajudicial ou alternativo de resolução de litígios. Pelas potencialidades que encerra, ...

[por] Os últimos trinta anos testemunharam um desenvolvimento exponencial da mediação de conflitos. Diversas iniciativas, governamentais ou não, apontam para essa prática como uma maneira renovada de tratar tanto a questão do acesso à justiça como da regulação social. Nesse cruzamento, a mediação parece capaz de demonstrar ...