Artigo de periódico
O princípio da finalidade social no processo do trabalho: análise exploratória do cenário brasileiro de 1946 a 2010
Artigo de periódico
O princípio da finalidade social no processo do trabalho: análise exploratória do cenário brasileiro de 1946 a 2010
[por] Os princípios são fontes de inspiração do ordenamento jurídico. Balizam tanto o legislador, na edição da norma legal, quanto o juiz, na tarefa de aplicá-la. Os princípios de direito processual do trabalho, apesar de diferirem dos princípios de direito material, são por eles influenciados. No artigo, serão analisados os princípios do direito processual do trabalho, com especial destaque para o princípio da finalidade social, para demonstrar que a aplicação das normas processuais trabalhistas deve seguir preponderantemente os critérios teleológico, sociológico ou construtivo. [eng] The principles are a source of inspiration for the law. Guilding both the legislature on the issue of legal norms, as the judge, the task of enforcing it. The principles of procedural law of labor, although they differ from principles of substantive law, are influenced by them. In this article we will consider the principles of procedural law of work, with particular emphasis on the principle of social purpose, to demonstrate that the application of procedural rules should follow labor predominantly teleological criteria, sociological or constructive.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110011Notas de conteúdo
Generalidades dos princípios -- O princípio da finalidade social -- O fim social do processo do trabalho -- Influência do processo do trabalho no processo comum -- A Justiça do trabalho como justiça social -- A hermenêutica legal inspirada pelos princípiosFonte
ADORNO JR., Helcio Luiz. O princípio da finalidade social no processo do trabalho: análise exploratória do cenário brasileiro de 1946 a 2010. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 141, p. 181-200, jan./mar. 2011.Veja também
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