• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Aspectos laborales del Estatuto de Igualdad Racial en la República Federativa del Brasil: Ley n. 12.228 del 10 de julio de 2010

    Goldstein, Eduardo | dez. 2012
    Thumbnail

    PDF (187Ko)

    RVBI
    000961857
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Aspectos laborales del Estatuto de Igualdad Racial en la República Federativa del Brasil: Ley n. 12.228 del 10 de julio de 2010

    Goldstein, Eduardo | dez. 2012
    PDF (187Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/104305
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 41 (jul./dez. 2012)
    Se réfère à
    Arts. 38, 39, 40, 41 e 42 da Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010
    Source
    GOLDSTEIN, Eduardo. Aspectos laborales del Estatuto de Igualdad Racial en la República Federativa del Brasil: Ley n. 12.228 del 10 de julio de 2010 = Labor aspects of the Statute of Racial Equality in the Federative Republic of Brazil: Law n. 12.228 july 10, 2010. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 41, p. 171-180, jul./dez. 2012.
    Sujet
    Discriminação racial, legislação, Brasil ; Igualdade perante a lei, Brasil ; Mercado de trabalho, Brasil ; Trabalhador negro, Brasil ; Inclusão social, Brasil ; Ação afirmativa, Brasil
    RVBI
    000961857
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tutela jurídica do trabalho da mulher: aspectos relevantes 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2013
      [por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ações afirmativas: racialização e privilégios ou justiça e igualdade? 

      Santos, Sales Augusto dos | 2009
      [por] Relata que a questão racial foi incluída na agenda política brasileira no início da década de 2000, especialmente por meio da reivindicação dos movimentos sociais negros com propostas de sistema de cotas para estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Contudo, há vários argumentos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho 

      Araújo, Eneida Melo Correia de | dez. 2015
      [por] As perspectivas do exercício do Poder Diretivo do Juiz têm em consideração limites ou pressupostos que se acham expressos na Constituição da República e reproduzidos no Novo Código de Processo Civil, a saber: legalidade, igualdade, contraditório, imparcialidade, colaboração, rápida duração do processo. Pode-se ...
    • Thumbnail
      Tese

      Movimentos negros, educação e ações afirmativas 

      Santos, Sales Augusto dos | 2007
      [por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical: considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical 

      Koff, Eduardo Guerra; Stürmer, Gilberto | ago. 2021
      [por] Analisa a norma constitucional da unicidade sindical frente ao princípio da liberdade sindical, ambas garantidas pelo constituinte originário, bem como frente à Convenção n. 87 da OIT e ao pluralismo sindical. Eventual ratificação da Convenção 87 da OIT traz, para o ordenamento jurídico brasileiro, problemas de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2010
      [por] Sistematiza as questões que estão relacionadas aos aspectos temporais da relação laboral oriunda da contratação entre clube e atleta profissional de futebol. Para tanto, estuda-se a legislação geral e a específica que tratam da matéria, a exemplo da consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 6.354, de 02.09.1976, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públicas 

      Trippia, Luciane Maria; Baracat, Eduardo Milléo | ago. 2014
      [por] Nas últimas décadas, o mercado de trabalho tem sofrido as influências e os impactos da globalização, surgindo, daí, desafios em relação aos processos de exclusão dos grupos vulneráveis, notadamente em relação à trabalhadora negra. Pesquisas comprovam que embora no Brasil quase metade da população seja composta por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas: uma política empresarial lícita à luz da Convenção interamericana contra o racismo 

      Costa, Igor Oliveira | jun. 2022
      Tem por objeto a investigação científica acerca da licitude da política empresarial de reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas, em um estudo à luz da Convenção interamericana contra o racismo, que foi recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de norma constitucional. Apesar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Derecho a la no discriminación en el ámbito laboral: la situación socioeconómica 

      Asquerino Lamparero, María José | abr. 2023
      [spa] La ambiciosa Ley 15/2022, de 12 julio, da cuenta ya desde su título de la ambiciosa pretensión que contiene: regular integralmente la igualdad de trato y no discriminación, partiendo de los consolidados pronunciamientos judiciales nacionales y de instancias supranacionales que se han vertido en torno al derecho a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação racial, o caso "Magalu" e o dever das empresas de promover os direitos humanos 

      Resende, Débora Penido; Tostes, Laura Ferreira Diamantino | dez. 2020
      Analisa a discriminação racial, à luz das normas da Constituição da República e dos tratados e convenções internacionais que estabelecem o direito à igualdade formal, material e como reconhecimento. A partir de um recorte histórico brasileiro, pós período de escravidão formalizada, será tratada a questão do racismo ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58655 documents.